Instrução foi divulgada em edição do Diário Oficial desta semana
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal, na terça-feira (16), a Instrução Normativa (IN) nº 28, que altera a Instrução Normativa nº 409, de 22 de outubro de 2018, referente ao reconhecimento da lista oficial de espécies exóticas invasoras do Distrito Federal.
Desafio das espécies exóticas invasoras
“A presença de espécies exóticas invasoras é atualmente um dos principais desafios para a conservação da biodiversidade no DF. Nos últimos anos, o Instituto acumulou significativa experiência prática no enfrentamento desse problema, evidenciando que a forma como o tema havia sido regulamentado já não respondia com a agilidade, clareza e efetividade necessárias às demandas reais das Unidades de Conservação (UC’s), especialmente no que diz respeito à complexidade territorial e à diversidade de cenários”,
— Valterson da Silva, presidente substituto do Brasília Ambiental.
Revisão normativa
O Brasília Ambiental iniciou a revisão da IN nº 409/2018 para adequar o normativo distrital às diretrizes propostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na esfera federal.
O objetivo é tornar o processo mais exequível, com procedimentos e metas compatíveis com a realidade da gestão das áreas protegidas.
Segurança jurídica e fortalecimento da gestão
Segundo a diretora de Conservação, Recursos Hídricos e Fauna, Janaína Starling:
“O novo texto dá respaldo formal às ações de controle e manejo de espécies exóticas invasoras que já vêm sendo desenvolvidas pelas equipes das UC’s. Traz mais segurança jurídica e clareza de procedimentos, permitindo que o trabalho técnico seja devidamente planejado, registrado, monitorado e ampliado de forma estruturada, fortalecendo a gestão.”
Expectativas e foco da nova normativa
- Tornar a política de enfrentamento às espécies invasoras mais eficiente e conectada com a prática cotidiana da gestão ambiental.
- Priorizar áreas mais sensíveis e de maior risco.
- Transformar o planejamento em instrumento de apoio direto à tomada de decisão e execução das ações de manejo.
Planejamento estratégico
O gerente de Fauna Silvestre, Rodrigo Santos, destacou:
“Com a IN haverá planejamento estratégico e operacional, com estratégias preventivas bem definidas, transformando-o em uma ferramenta prática de proteção da biodiversidade, e não apenas em uma exigência formal. Assim, haverá maior agilidade na resposta às invasões biológicas.”
Importância da atualização
A vice-governadora do DF, Celina Leão, reforçou:
“A recente alteração aprovada pela Instrução Normativa nº 28 é um passo crucial para a conservação da biodiversidade no Distrito Federal. Com essa atualização, estamos fortalecendo a proteção da nossa rica biodiversidade e promovendo uma resposta mais ágil às invasões biológicas.”
Informações adicionais
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