Material é mais eficaz e resiste melhor às chuvas; substituição começou em estradas e ruas de São Sebastião e Brazlândia, após autorização do Instituto Brasília Ambiental.
O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a substituição do uso de restos de construção civil (RCC) por cascalho na manutenção de vias não pavimentadas em São Sebastião e Brazlândia. A medida garante melhor compactação do solo, maior durabilidade das pistas e mais segurança no período chuvoso.
O cascalho utilizado é extraído de jazidas próximas, com autorização do Instituto Brasília Ambiental, em conformidade com as normas de preservação ambiental.
O secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires, explicou que os restos de construção civil (RCC) não têm produtividade suficiente para atender todas as cidades. “Essa alternativa [o cascalho] é mais interessante porque não vem com os vícios e problemas do RCC, como ferros e pregos. A integração do cascalho é muito mais fácil de ser feita”, afirmou. Segundo ele, a medida vai melhorar significativamente as vias. “Estamos estimulando todas as administrações que têm áreas rurais a identificar cascalheiras e solicitar ao Instituto Brasília Ambiental a liberação para a retirada do material”, orientou.
O subsecretário de Operações nas Cidades e coordenador do programa GDF Presente, Marco Aurélio Demes, destacou que a iniciativa já mostra bons resultados em São Sebastião e Brazlândia, onde a Licença Ambiental permitiu a extração local do cascalho. Outras regiões administrativas, como Gama, Ceilândia, Santa Maria, Paranoá, Sobradinho II e Planaltina, estão em processo para obter autorização e iniciar o uso do material.
Segundo ele, o cascalho reduz a necessidade de retrabalho, diminui custos com transporte e garante mais qualidade às estradas rurais e rotas de transporte escolar. “O RCC continuará sendo usado em situações específicas, mas o foco hoje é o cascalho, porque traz mais segurança, economia e qualidade”, concluiu.
Mais de 30 mil pessoas beneficiadas
De acordo com o administrador regional de São Sebastião, Roberto Medeiros Santos, cerca de 50 ruas e estradas rurais da região administrativa já foram recuperadas com cascalho, beneficiando mais de 30 mil moradores. Ele explica que a mudança trouxe ganhos imediatos. “Como a cascalheira fica a apenas 10 km da cidade, evitamos o desperdício de percorrer 60 km para buscar material na Estrutural”, destaca. Antes, a distância até a usina do SLU, a mais de 50 km, dificultava a logística de transporte do RCC para aplicação local.
Entre as vantagens da substituição do material, estão o aumento da durabilidade das estradas, a redução da poeira em áreas urbanas e a melhora no escoamento da produção agrícola. “Esse trabalho garante boas condições para os produtores rurais escoarem sua produção e também para as chácaras que recebem visitantes nos fins de semana. Quando a estrada está em boas condições, a comunidade ganha em economia, turismo e saúde”, ressalta o administrador regional, destacando que a ação é fruto de parceria entre a Seagri, a Novacap e a Administração Regional.
População satisfeita
Moradora de São Sebastião há 12 anos, a comerciante Mileide Rodrigues da Silva comemora as melhorias nas vias da região, antes marcadas por buracos, poeira constante e alagamentos. “Aqui sempre foi muito sofrido, tinha muita poeira e buraco. Agora, com o cascalho que estão colocando, a gente espera que melhore, porque antes até carro era arrastado quando chovia forte”, relata.
Segundo ela, o impacto da poeira na rotina era um dos principais problemas enfrentados pela comunidade. “A gente acabava de limpar a casa e logo estava tudo sujo de novo. Eu mesma vivia empoeirada. Essa obra é bem-vinda, vai ser boa para todos nós”, afirma Mileide. “É isso que a gente estava querendo, que a situação aqui fique melhor para a população”, conclui.
A cabeleireira Albertina Gonçalves de Farias, moradora de São Sebastião desde 2019, lembra que, em épocas de chuva, a situação das vias era crítica. “As ruas ficavam alagadas e muitas vezes não tinha como o pessoal passar de carro para chegar em casa”, relata. Para ela, a substituição do RCC pelo cascalho deve trazer melhorias. “Eu creio que vai melhorar, porque o cascalho segura mais e a chuva não leva tão fácil”, prevê. A poeira também era um problema recorrente no cotidiano. “Quando a gente ia para o ponto de ônibus, não conseguia ficar com o pé limpo”, recorda.
De acordo com a Administração Regional de São Sebastião, a cascalheira usada recentemente já atingiu o limite autorizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Um novo espaço está em processo de regularização para atender à demanda futura.
Licenciamento ambiental
A superintendente de Licenciamento do Ibram, Nathália Almeida, explica que o órgão tem recebido diversos pedidos para extração de cascalho. Para agilizar e organizar o processo, foi criada em agosto a licença por adesão e compromisso (LAC), voltada para atividades urbanas e de infraestrutura. Essa modalidade prevê condicionantes pré-definidas que obrigam os administradores a seguir normas ambientais específicas.
O processo inclui a identificação da área e a autorização formal para retirada do material, que, por lei, só pode ser utilizado dentro da mesma região administrativa de onde é extraído. Entre os critérios estão a proibição de exploração em áreas de vegetação nativa ou reserva legal e a preferência por pequenas jazidas próximas ao local de uso, a fim de reduzir custos e impactos ambientais. “Áreas com sensibilidade ambiental não estão elegíveis. Estamos autorizando a retirada apenas onde o impacto é menor e a recuperação futura é viável”, ressalta a superintendente.
Segundo Nathália, a medida busca garantir que as estradas permaneçam transitáveis, principalmente em trechos que dão acesso a escolas. “A ideia é que, com o cascalho, essa manutenção continue sendo eficiente, com menor impacto possível”, afirma.
Padronização e agilidade
O LAC padroniza os processos de licenciamento para atividades com impactos ambientais conhecidos e protocolos de mitigação bem definidos, garantindo maior previsibilidade, isonomia e eficiência. Em alguns casos, os pedidos passam a contar com uma fila de análise diferenciada, o que proporciona mais agilidade. No segmento urbano, 26 atividades já podem ser licenciadas por meio do LAC, incluindo terraplanagem, pontos de abastecimento, marinas e centrais dosadoras de concreto.
Etapas da recuperação da via:
- Limpeza da via: remoção da areia solta da base da estrada com motoniveladora;
- Umidificação da via: aplicação de água com caminhão-pipa;
- Aplicação de material de base: utilização de cascalho;
- Compactação do solo: passagem de máquinas pesadas e caminhões sobre o material britado umedecido.
Na Ala Norte:
A Administração Regional de Sobradinho já iniciou os preparativos para a obtenção da licença ambiental destinada à extração de cascalho. A medida visa melhorar a infraestrutura viária da região e garantir maior durabilidade das vias, beneficiando moradores e produtores locais. O local, situado na DF-330, na Fazenda Velha (Terra Prometida), já foi vistoriado pelo administrador da cidade, Paulo Isidoro, em conjunto com o proprietário das terras, Sr. Amilson.
