O deputado distrital, Rodrigo Delmasso, encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando redução da base de cálculo do ICMS  nas operações com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresas de transporte de carga. Isso seria possível com a celebração de um convênio que autorize o reajuste.

“Sabemos da importância de estimular a economia, principalmente em um cenário pós pandemia, em que todos os setores tentam se reerguer. É fundamental que o Estado busque meios de proporcionar estímulos econômicos, principalmente no tocante às empresas que geram emprego”, justifica o parlamentar no documento.

Em resposta a Delmasso, o Confaz informou que a solicitação foi recebida pela Secretaria-Executiva e encaminhada para manifestação do Grupo de Trabalho sobre combustíveis.

Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

“Caso o pleito seja aprovado por essa comissão, será pautado em reunião ordinária do Confaz para decisão na forma do § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975”, informou o órgão.

ICMS e preço dos combustíveis

O preço dos combustíveis voltou a cair nos postos nessa última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (15/7).

O valor médio da gasolina teve queda de 6,5%, sendo vendido abaixo de R$ 6.

O preço da gasolina acumula queda de 17,8% ou R$ 1,32 por litro desde que os governos federais e estaduais passaram a baixar os impostos.

O novo recuo é um reflexo da baixa de preços causados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A redução foi adotada em pelo menos 21estados e no DF.

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