Notícia maravilhosa!
Foi publicado o decreto que cria o Centro de Referência do Autismo.
Uma batalha de muito tempo que agora começa a sair do papel.
Que esta seja a primeira de muitas unidades no DF — e vou trabalhar para isso, para que pessoas de todas as idades recebam atendimento adequado.
É motivo de alegria… estamos começando!
Minha gratidão ao Governador Ibaneis Rocha e ao Secretário Dr. Juracy Cavalcante pelo apoio e compromisso.
Centro de Referência Especializado em Autismo (DF)
Anúncio oficial: 2 de abril de 2025 (Dia Mundial da Conscientização do Autismo).
Primeira unidade: Plano Piloto, com previsão de expansão para as Regiões de Saúde Sudoeste e Norte.
Objetivo:
Ampliar acesso a terapias e diagnósticos.
Reduzir filas de espera e deslocamentos das famílias.
Estrutura:
Ambientes acolhedores e adaptados.
Salas multissensoriais.
Equipes multidisciplinares (TO, psicólogos, fonoaudiólogos, psiquiatras, pedagogos etc.).
Integração com a Atenção Primária de Saúde.
Atuação política:
O deputado Eduardo Pedrosa foi articulador do projeto desde o início.
Presidiu sessão solene na CLDF em 2/4/2025, celebrando o anúncio e reforçando a defesa da expansão dessas unidades.
PL 688/2023 – Salas de Integração Sensorial
Criação de “Espaços de Estímulos” em locais públicos e privados de grande circulação.
Estrutura: luzes suaves, sons calmos, mobiliário seguro, tecnologias interativas.
Uso gratuito e devidamente sinalizado.
PL 205/2019 – Sistema de Diagnóstico Quadrienal
Mapeamento e cadastro da situação de pessoas com autismo no DF.
Coleta de dados sociais, culturais e de qualidade de vida.
Georreferenciamento e estatísticas para embasar políticas públicas.
PL 787/2023 – Lei Fábio Rêgo Farias
Alteração da Lei nº 3.506/2004.
Obriga formação teórica e prática para Educadores Sociais Voluntários (ESVs) e equipes pedagógicas na inclusão de alunos com TEA, Down e outras deficiências.
Prevê visitas técnicas a instituições especializadas.
Cria pontuação diferenciada para voluntários com experiência comprovada.
Leis já sancionadas (2021)
Lei nº 6.945/2021: prioridade de atendimento a pessoas com TEA em comércios, serviços e bancos.
Lei nº 6.925/2021: define diretrizes para políticas públicas voltadas a pessoas com TEA no DF, em complemento à legislação federal.
Esse conjunto de iniciativas mostra que Eduardo Pedrosa tem atuado em duas frentes principais:
Infraestrutura e serviços especializados (como o Centro de Referência).
Acesse o link do vídeo em agradecimento:
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Leis estruturantes para inclusão, diagnóstico, formação de profissionais e garantia de direitos.
