A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) se reuniram, nessa segunda-feira (5/1), para discutir a implementação de uma política racial na rede pública de ensino. O encontro teve como objetivo firmar uma parceria institucional voltada à promoção da igualdade, ao enfrentamento do racismo e à garantia de direitos no ambiente escolar.
Durante a reunião, o diretor de Igualdade Racial da OAB-DF, Nauê Bernardo, destacou a relevância do diálogo institucional e a abertura da Secretaria de Educação para avançar na pauta. Segundo ele, o encontro demonstrou seriedade e compromisso com a construção de uma política educacional mais inclusiva. “Foi um momento muito rico de união de esforços em prol da execução cada vez melhor de uma educação mais inclusiva”, avaliou.
A reunião foi conduzida pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício, conhecido como Poli, e pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Um dos principais pontos debatidos foi a necessidade de que o tema das relações étnico-raciais deixe de ser tratado de forma pontual e passe a integrar, de maneira estruturada e permanente, a rotina pedagógica das escolas da rede pública.
Para Poli, o compromisso firmado representa um avanço significativo. “É um passo fundamental para que a política de educação das relações étnico-raciais deixe de ser exceção e passe a ser regra no sistema público de ensino. A OAB-DF tem o dever institucional de contribuir para uma formação cidadã, plural e antirracista desde a base”, afirmou.
O acordo também reforça o cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana, além de ampliar as políticas públicas de educação antirracista no Distrito Federal.
A Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF informou que acompanhará a implementação das medidas ao longo do ano letivo. A vice-presidente do colegiado, Thainara Damasceno, ressaltou que garantir a educação antirracista de forma obrigatória é um investimento no presente e no futuro. “É assegurar que nenhuma criança cresça sem conhecer sua história, sua identidade e seu valor”, destacou.
Já a consultora da comissão, Ana Célia Barbosa, enfatizou que a institucionalização das medidas evita que o desenvolvimento do conteúdo dependa apenas da iniciativa individual das escolas, garantindo maior efetividade e continuidade da política educacional.
