A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão preventiva de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de agredir violentamente um adolescente de 16 anos, que permanece em coma desde o ataque. O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta segunda-feira.
No entendimento do colegiado, a gravidade dos fatos, o risco à ordem pública e possíveis prejuízos à instrução criminal justificam a manutenção da custódia cautelar. A decisão foi assinada pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator do processo, que destacou que a violência registrada em vídeos não pode ser minimizada nem tratada como um episódio isolado.
O magistrado ressaltou que as imagens revelam uma agressão extrema, desproporcional e incompatível com padrões mínimos de convivência social. Segundo ele, o ataque ocorreu em local público e foi registrado como se se tratasse de um espetáculo, com força e impacto comparáveis a lutas profissionais.
Pedro Turra está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, em cela individual. A medida, de acordo com a decisão judicial, visa preservar a integridade física do investigado, diante de ameaças relatadas nos autos.
Outro ponto considerado pela Corte foi a possibilidade de interferência no andamento do processo. Conforme o relator, há registros de que o acusado teria tentado influenciar testemunhas para alinhar versões dos fatos, o que comprometeria a busca pela verdade. Para o tribunal, esse comportamento inviabiliza a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
A defesa alegou que o jovem possui residência fixa, não tem antecedentes criminais e vinha cumprindo todas as determinações judiciais desde a audiência de custódia. Os advogados também afirmaram que a prisão estaria baseada em fundamentos genéricos e na repercussão do caso nas redes sociais. Apesar dos argumentos, o pedido foi rejeitado.
Representando a família da vítima, o advogado Albert Halex avaliou que a decisão foi adequada diante das circunstâncias e mencionou indícios de coação de testemunhas ao longo da investigação. Já a defesa de Pedro Turra informou que irá insistir na revisão da medida, com novo pedido de reconsideração protocolado na Justiça.
Enquanto o processo avança, o adolescente agredido segue internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília Águas Claras. Familiares organizam uma mobilização por doações de sangue e uma vigília em oração, marcada para sexta-feira à noite, em frente à unidade hospitalar, em apoio à recuperação do jovem.
