Já em processo de devolução da rodovia ao Poder Público, a Via 040 pleiteou o reajuste das tarifas e a medida foi autorizada pela ANTT.
Prestes a devolver a concessão ao Poder Público, a Via 040 obteve decisão favorável ao aumento do valor do pedágio na rodovia. Em reunião na tarde desta quinta-feira (16), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou um reajuste no valor da tarifa básica, que passará de R$ 5,30 a R$ 5,80 (automóvel, caminhonete e furgão).
Segundo o relator do processo, o diretor Davi Barreto, esse é o primeiro reajuste referente ao primeiro termo aditivo ao contrato que foi celebrado no ano passado, já no contexto de relicitação da rodovia. Ele defendeu a aprovação do reajuste pleiteado pela concessionária e seu voto foi acompanhado pelos demais diretores.
Ainda segundo Barreto, o cálculo do reajuste foi feito a partir da inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que esse ano está em torno de 10,25%. No entanto, a ANTT não soube informar a partir de quando a nova tarifa deve ser cobrada dos motoristas, nem as tarifas para os demais veículos – que são calculadas a partir da tarifa básica.
Procurada, a Via 040 informou “que está em dia com suas obrigações e informa que a revisão anual da tarifa está prevista no aditivo ao contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”. Informou ainda que “aguarda a publicação desta decisão no Diário Oficial da União”.
No entanto, não informou o valor dos demais pedágios nem a previsão de a partir de quanto será iniciada a cobrança dos novos valores.
Audiência pública
Uma audiência pública realizada na última segunda-feira (13) em Belo Horizonte discutiu a relicitação da Via 040 – que agora será dividida em dois trechos.
O trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro será o primeiro a ser novamente licitado da BR-040. O projeto prevê que a estrada terá seis pedágios, sendo quatro deles em território mineiro e dois em território fluminense.
Segundo a ANTT, estão previstos investimentos de R$ 12 bilhões para a concessão dos 482 quilômetros entre BH e a capital fluminense.
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