Ao comentar a escolha do relator e do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retomou o debate sobre as assinaturas necessárias para um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração foi feita após a oposição desconsiderar a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a presidência da Comissão.
“Quer dizer que, quando os Senadores se unem, eles conseguem barrar o Alcolumbre? Vamos retomar as assinaturas para o impeachment de Moraes e atingir 54?”, disse em postagem na rede social X nesta quarta-feira (20/8).
Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (MDB-AM) para presidir a CPMI. No entanto, em uma reviravolta que marcou a primeira derrota do governo na Comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) acabou eleito presidente.
Viana venceu a disputa por 17 votos a 14, superando Aziz. Logo após assumir o cargo, designou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), em nova derrota para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia indicado o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
A CPMI terá 32 membros, entre deputados e senadores, com número igual de suplentes.
Impeachment de Moraes
Após o motim bolsonarista nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, a oposição pressiona Alcolumbre para pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes assim que as assinaturas forem reunidas.
Alcolumbre reiterou que não pautará o impeachment de Moraes, mesmo que todos os integrantes da Casa assinem o requerimento. A declaração foi feita durante reunião de líderes na residência oficial do Senado, em 6 de agosto, enquanto a oposição ainda buscava assinaturas. Ele afirmou que a prerrogativa de pautar o impeachment de ministros é exclusivamente dele e, direcionado ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), negou veementemente que pautaria o pedido.
No dia seguinte, a oposição anunciou ter conseguido 41 assinaturas e protocolou o pedido no Senado.
Se Alcolumbre decidir dar início ao processo de impeachment de Moraes, serão necessários 54 votos — dois terços do total de 81 senadores — para que o impedimento seja aprovado.
