Aguardando sanção do governador, projeto de Rodrigo Delmasso estabelece que o GDF deve reunir esforços para melhor reaproveitamento do lixo.
Às vésperas da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26), um projeto de lixo zero para o Distrito Federal aguarda sanção antes de entrar em vigor. Aprovado em segundo turno, no último dia 19, na Câmara Legislativa (CLDF), o Projeto de Lei n. 121/2019, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) estabelece que o Executivo local deverá reunir esforços conjuntos para o reaproveitamento do lixo e promover sua correta destinação em programas e convênios comuns, minimizando o impacto ambiental.
A Central das Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop-DF) estima que menos de 5% de todo lixo reciclável do DF é efetivamente reciclado. Parte do problema seria a dispersão de contratos e empresas que fazem este trabalho.
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A proposição aprovada estabelece que “a coleta de lixo, para fins de reaproveitamento, seja realizada exclusivamente por redes de cooperativas e cooperativas de catadores, salvo decisão fundamentada em sentido contrário”.
Desde dezembro do ano passado, o DF conta com o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR-DF), na Cidade Estrutural. O local tem centenas catadores associados. Segundo Aline Souza, presidente da Centcoop, a nova lei deverá garantir “a destinação adequada do lixo reciclável, mas juntamente a remuneração das famílias que dependem da coleta desse material”.
Projeto
De acordo com o PL, o GDF deve minimizar os impactos ambientais dos resíduos sólidos, utilizando-os na produção de arquiteturas ecologicamente corretas, que reduzam o aquecimento global, dentre outros objetivos.
“O lixo necessita ser visto não como lixo, mas sim como um material que pode ser reutilizado, obviamente que após aplicados processos adequados de lavagem, beneficiamento e remodelagem”, argumenta o autor da proposta, deputado Delmasso.
Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB)
Blogdopa e os previlegios da Recicla.
