Com a autorização da Corte de Contas, a Secretaria de Educação pode dar continuidade à licitação do Pregão Eletrônico.

O TCDF, autorizou a continuidade de licitação para a aquisição de uniformes escolares que serão distribuídos para estudantes da rede pública de ensino a partir do ano que vem.

O processo foi suspenso duas vezes antes de ser aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (9/11).

O custo total estimado da contratação foi reduzido em quase R$ 10 milhões, após uma nova pesquisa de preços determinada pelo TCDF.

O certame, conduzido por meio do Pregão Eletrônico nº 21/2022, deveria ocorrer em 2 de agosto. Mas, um aviso de suspensão foi publicado em 28 de julho para revisão do termo de referência.

Em 2 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial do DF (DODF), a reabertura do certame com indicação de realização no dia 15 do mesmo mês.

Na avaliação do TCDF, os valores previstos na licitação eram significativamente superiores aos praticados em outros certames públicos destinados ao mesmo fim.

Havia, ainda, a necessidade de refazer o orçamento estimativo, buscando ampliar a pesquisa de preços e contemplar o efeito escala, de forma a tornar a contratação mais econômica para os cofres públicos.

Em atendimento às proposições da Corte de Contas, a Secretaria de Educação definiu os quantitativos de aquisições considerando a projeção de matrículas a serem efetivadas em 2023, a partir de dados históricos obtidos no Censo Escolar do DF.

A pasta também apresentou o histórico de aquisição de uniformes em 2021 e 2022. Com as informações levantadas, estimou que deve receber até 418.110 matrículas no próximo ano.

Com a autorização da Corte de Contas, a Secretaria de Educação pode dar continuidade à licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 21/2022. Para isso,  deve reabrir o prazo incialmente previsto.

Blogdopa e os previlegios da SEE.