Decreto está sendo finalizado por grupo de trabalho liderado pela Secretaria de Turismo e deve ser publicado até semana que vem.

O  Governo do Distrito Federal Governo (GDF) prepara um decreto no qual novas regras são criadas para os frequentadores do Lago Paranoa, um dos principais cartões-postais de Brasília.

Um grupo de trabalho liderado pela Secretaria de Turismo finaliza o texto que será sugerido ao governador IBANEIS Rocha (MDB).

As medidas devem ser publicadas a partir da semana que vem.

O texto vai abordar questões sobre segurança dos banhistas, determinar normas para a navegabilidade e definir como será feita a fiscalização no lago.

De acordo com a Secretaria de Turismo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MTDFT) será chamado para as grandes ações e já sairá do local com os autos policiais.

“Esse decreto será a base para o projeto de lei que disciplina e regulamenta o uso e ocupação do lago”, informou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.

Na última quinta-feira (23/3), um encontro reuniu entidades associativas, o trade hoteleiro, forças de segurança e fiscalização, além de mergulhadores e empreendedores com negócios na região do lago.

“A delimitação de áreas deve ser pensada em relação aos passeios náuticos, eventos, shows, que geram uma série de negócios para todo o trade cultural, hoteleiro, esportivo, de eventos e lacustre”, explicou o presidente da Associação Brasileira de Hotéis de Brasília (ABIH), Henrique Severie.

Poluição sonora

Uma das questões levadas aos integrantes do grupo de trabalho foi a sugestão de limitar a sonoridade de barcos e lanchas que navegam pelo Lago Paranoá, especialmente no período noturno.

“O impacto do barulho do som e música alta afugenta os turistas. Precisamos pensar o Lago coletivamente para resolver esse impacto”, afirmou o gerente-geral do Royal Tulip Brasília, Jean Nogueira.

Representante do Instituto Brasília Ambiental, Douglas Pena afirmou que, mesmo antes das novas regras, o órgão tem trabalhado para coibir excessos e poluição sonora sobre as águas. “O Decreto é bom porque vai determinar responsabilidades”, disse.

Ele adiantou que haverá fiscalização pedagógica no próximo fim de semana, mas deve cobrar as novas regras de condutores de barcos e lanchas. “Em breve teremos uma operação maior”, garantiu.

Lago Paranoá em números:

• Tamanho: 48 km quadrados
• Perímetro: 80 quilômetros
• Profundidade máxima: 38 metros
• Profundidade média: 12 metros
• 38 clubes
• 18 marinas
• 28 bares e restaurantes
• 9 hotéis

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