Juiz da 24ª Vara Cível de Brasília indeferiu, nesta quinta (3/3), pedido de Graciela Nienov para ser reconhecida como presidente do PTB,

O juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, indeferiu, nesta quinta-feira (3/3), pedido de Graciela Nievov para ser reconhecida como presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão tem caráter liminar.

Graciela entrou com ação de reintegração de posse, alegando ter sido eleita presidente do partido em 30 de novembro e que exercia normalmente suas atribuições, até que, em 7 de fevereiro, foi impedida de entrar na sede do partido pelo grupo defensor de Roberto Jefferson.

Na ação, ela pede a reintegração dos representantes eleitos em novembro do ano passado, sob pena de multa.

Já o lado que defende Jefferson argumenta que, após a eleição de novembro, “surgiram notícias de comportamento inaceitável de dirigentes da Executiva Nacional, o que fez com que 185 membros do Diretório Nacional promovessem a autoconvocação do colegiado para a realização de reunião extraordinária”.

“Posteriormente, ainda, houve renúncia express de 45 membros da comissão Executiva Nacional, Comissão de Ética e Disciplina e Conselho Fiscal (ID nº 116841879), o que restou por dissolver os citados órgãos partidários, por decisão unânime do Diretório Nacional”, defendem os réus.

Em meio à crise vivida pelo partido, em 11 de fevereiro deste ano, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira, conhecido como Marcus Vinicius Neskau, foi eleito novo presidente do PTB.

Para a Justiça, “os documentos que acompanharam a inicial não são suficientes a comprovar a posse alegada pela Requerente”. “Nota-se assim que, não comprovada pela Sra. Graciela Nienov sua condição de representante do partido autor, não tem poderes para, em fase preliminar de apuração, defender a posse da sede do partido. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, diz o magistrado, no processo.

O outro lado:

A coluna procurou a assessoria de Graciela, mas quem se manifestou foi Jefferson Alves, que se diz secretário-geral do PTB. Em nota, disse que “a decisão do juiz Flávio Augusto Martins Leite não é a última palavra sobre nosso pedido de reintegração de posse das dependências do PTB”. “Como é natural em todo processo judicial, trata-se de uma questão que ainda está em andamento.”

“Tudo indica que o conflito só se resolvido em caráter definitivo depois da deliberação final do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre a legitimidade da presidência de Graciela Nienov e da ilegalidade das manobras do grupo do advogado Luiz Gustavo que tenta, a todo custo, usurpar o comando do partido. Graciela foi eleita democraticamente em Convenção Nacional do PTB e, portanto, não pode ser removida do cargo com base no uso da força e na produção reiterada de fake news”, diz o texto.

Entenda

O PTB vive uma verdadeira guerra interna – e jurídica – após áudios atribuídos à então presidente nacional Graciela Nienov indicarem uma suposta traição ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, principal líder da agremiação.

Desde então, o grupo liderado por Nienov tenta manter-se no poder da sigla, mas as investidas processuais têm garantido apenas o grupo fiel ao ex-deputado federal.

Tida até então como sucessora natural do ex-deputado Roberto Jefferson no comando da legenda,  Noenov deixou o posto de pupila e passou a ser alvo dos principais aliados do cacique partidário.

Blogdopa e os previlegios da PTB.