Família afirma que detento com deficiência deveria ser internado, não preso
Emilia Damasceno, de 55 anos, irmã de Ernesto Floriano Damasceno Vilanova, afirma que o irmão não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico. Segundo ela, a família não tem condições financeiras de arcar com os custos, e o Estado deveria se responsabilizar por um acolhimento digno ao familiar, que apresenta múltiplas limitações de saúde.
Ernesto é cego de um olho, possui deficiência intelectual, é gago e faz uso contínuo de medicação controlada. Ele desapareceu após ser solto sem aviso prévio à família no domingo (28/12), após deixar o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), no Distrito Federal.
De acordo com a família e a defesa, não houve qualquer comunicação sobre a soltura. Pouco tempo depois de deixar a unidade prisional, a tornozeleira eletrônica utilizada para monitorar a prisão domiciliar perdeu sinal, impossibilitando a fiscalização. Ernesto foi então considerado foragido, e cartazes começaram a ser espalhados pela cidade na tentativa de localizá-lo.
Ernesto havia sido preso no dia 28 de novembro, inicialmente por briga e ameaça contra a cunhada, com quem morava na casa de outro irmão. Um mês depois, na sexta-feira (26/12), foi expedido um alvará de soltura para que ele passasse a cumprir prisão domiciliar. No entanto, a família não foi notificada sobre a decisão.
“Ele sempre viveu de favor na casa desse nosso outro irmão, que é casado com a mulher que o acusou. É preciso muita paciência para cuidar dele, porque tem crises de agressividade, mas isso é doença mental. Ele é gago, mal consegue se comunicar e precisa estar constantemente medicado. Sem isso, as crises acontecem”, relatou Emilia.
A irmã afirma ainda que, no momento da liberação, policiais colocaram Ernesto em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, repassando orientações ao motorista. “Ele não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não poderia levá-lo até a porta. Faltou sensibilidade. Bastava avisar a família. Quando finalmente o encontramos, corremos para recarregar a tornozeleira, que havia descarregado, mas mesmo assim entenderam que ele estava fugindo”, afirmou.
Ernesto foi localizado no BRT de Santa Maria na segunda-feira (29/12), após ser reconhecido por uma cobradora de ônibus que viu uma postagem nas redes sociais. A família conseguiu recarregar a tornozeleira eletrônica ainda no mesmo dia.
Em um vídeo gravado pela irmã, a mãe de Ernesto aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando, aflita, se alguém havia batido nele. Ernesto tentou responder, mas apresentou dificuldade para se expressar.
Retorno à prisão
Apesar de ter sido localizado, a prisão domiciliar foi revogada ainda na segunda-feira pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. O juiz substituto plantonista, Pedro Matos de Arruda, determinou o retorno de Ernesto ao sistema prisional.
Na decisão, o magistrado destacou que a prisão domiciliar exige o cumprimento rigoroso das condições impostas, o que, segundo o entendimento judicial, não ocorreu. “A permanência no endereço e o funcionamento do equipamento eletrônico são centrais, e o descumprimento dessas obrigações resultou na perda do controle sobre a localização do acusado”, afirmou.
Sobre a ausência de comunicação à família no momento da soltura, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que a decisão judicial não previa aviso formal à defesa ou aos familiares. Segundo a pasta, o alvará de soltura ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura de custodiados ocorre mediante o recebimento e o cumprimento do respectivo alvará judicial, conforme os termos expressamente estabelecidos na decisão. Ressalta-se que não consta, na decisão judicial em questão, determinação para comunicação formal da expedição do alvará de soltura a advogados ou familiares”, informou a secretaria, em nota.
