Por meio de sua diretoria de fiscalização de poluição sonora (Difis I), por exemplo, atendeu 4.844 reclamações recebidas via Ouvidoria do GDF, lavrou 507 autos de infração e realizou 1.600 fiscalizações sem autuação.
Fiscalização ambiental contabiliza incremento na qualidade em 2024
Finalização do Manual de Fiscalização também foi ganho do período
A Difis I fez também 119 atendimentos aos órgãos de controle e ao Ministério Público, 62 à Lei de Acesso à Informação (LAI), e fiscalizou 887 eventos. A diretoria participou também das operações Carnaval, ENEN, 5º Mandamento, entre outras.
A superintendente de Sufam, Simone de Moura, conta que no ano também foi finalizado o Manual de Fiscalização com o detalhamento das possíveis infrações ambientais e as penalidades a serem aplicadas. “O julgamento dos autos de infração foram mais ágeis e aconteceram em até 60 dias, prazo nunca antes alcançado. O percentual de autos anulados também foi reduzido devido ao aperfeiçoamento do preenchimento dos autos e da publicidade dada ao Manual de Fiscalização”, ressalta.
Simone Moura explica que a Superintendência é dividida em cinco diretorias e uma assessoria. “Cada diretoria tem uma temática abordada e a assessoria cuida da distribuição e instrução de processos, assim como organiza as operações que devem ser realizadas de forma conjunta pela Sufam”.APPs e UCs – A Difis II, que é responsável pela auditoria e fiscalização nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), desmatamentos e supressões de vegetação que estiverem situadas em área rural, lavrou, em 2024, 184 autos de infração. Fez 161 Relatórios de Auditoria e Fiscalização com Infração (RAF), e 294 sem Infração. Realizou ainda 141 Atendimentos a órgãos de controle e MP, e seis atendimentos à LAI.
No período foi realizada também uma operação conjunta da Difis II com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), no Parque Ecológico do Areal, em combate às ocupações irregulares. Por fim, participou das Operações de monitoramento de queimadas e de desocupação da Floresta Nacional (Flona).
Já a Difis III, que é responsável pelas desocupações e desobstruções, realizou 33 operações no ano, com ações de desocupação antrópica em 17 Unidades de Conservação, desconstituindo 107 edificações, removendo 374,6 toneladas de entulho e inservíveis, 1.652 metros de cerca de arame farpados, 850 metros de arame liso, cem metros de muros de alvenaria e 164 árvores exóticas.
Fauna – A Difis IV, que é responsável pela fiscalização de fauna envolvendo maus tratos, Sistema de Passeriformes (Sispass) e Sistema de Fauna (Sisfauna), além das atividades licenciáveis que envolvem animais de granja e abatedouro, realizou, em 2004, as Operações Granjas, Avicultura e ações mensais, específicas, voltadas às Regiões Administrativas.
Ao todo a Diretoria lavrou 171 autos de infração e realizou 618 fiscalizações.
A Difis V, responsável pelas fiscalizações de atos autorizativos emitidos pelo Brasília Ambiental, verificação de poluição hídrica e do solo, supressão de vegetação, danos ambientais associados a parcelamento de solo, entre outras atribuições, realizou no as Operações Parcelado, Com Licença 2022 e Arquivo Morto, além de ter participado das Operações de Monitoramento de queimadas e de desocupação da Flona.
A Diretoria em questão lavrou 160 autos de infração, 166 RAFs com infração, 560 RAFs sem infração, 263 atendimentos a órgãos de controle e MP e 16 à LAI. Recebeu ao todo 193 Ouvidorias e tramitou 2.576 processos no período.
Os previlegios do IBRAM