Ajufe reforçou a importância da independência do Judiciário e afirmou que a soberania nacional deve ser respeitada.
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou uma nota nesta quarta-feira (27) expressando preocupação com as ofensivas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-amerícano sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ajufe reforçou a importância da independência do Judiciário e afirmou que a soberania nacional deve ser respeitada.
“A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana”, diz o comunicado da Ajufe.
A manifestação ocorre após o governo dos EUA e setores do Congresso norte-americano terem criticado medidas do STF, especialmente as decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre regulação das redes sociais e investigações contra extremistas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Além disso, um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei intitulado “Sem Censores em Nosso Território”, que visa barrar Moraes no país sob a alegação de que ele viola a liberdade de expressão.
Diante da ofensiva norte-americana, Moraes respondeu:
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República cada vez melhor.”
Autoridades brasileiras reagiram à postura dos EUA. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu Moraes e criticou a ingerência externa. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa do colega e declarou:
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas.”
A polêmica se intensificou com a ação judicial movida pela rede social Rumble, que tem ligações com empresas de Donald Trump. A plataforma contesta decisões do STF que exigem que as redes sociais cumpram a legislação brasileira, incluindo ordens para a remoção de conteúdos ilegais.
Juízes alertam para riscos institucionais
No comunicado, a Ajufe destacou que o STF tem papel fundamental na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, e que sua atuação não deve ser questionada por governos estrangeiros. A associação frisou que o respeito entre nações democráticas deve ser baseado na valorização da Magistratura e no reconhecimento da autonomia dos Poderes.
A escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos acendeu um alerta no meio jurídico e diplomático. O Itamaraty classificou as críticas como “ingerência indevida”, e parlamentares brasileiros, tanto da base governista quanto da oposição, reagiram de formas distintas.
Enquanto congressistas alinhados ao governo Lula reforçam a necessidade de um posicionamento firme contra interferências externas, setores da oposição argumentam que as preocupações levantadas pelos EUA refletem uma atenção global sobre direitos fundamentais e liberdade de expressão.