Em mais um passo decisivo rumo à regularização fundiária e ambiental do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha e o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Roney Nemer, assinaram nesta quinta-feira (7/8) o Termo de Compromisso Ambiental do Condomínio Rural Ouro Vermelho I, localizado no Jardim Botânico.
o evento de assinatura contou com a participação do secretário de Estado de Governo, José Humberto; do secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes; do presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Fauzi Nacfur; da administradora regional do Jardim Botânico, Sandra Bastos; dos deputados distritais Rogério Morro da Cruz e João Cardoso e da síndica do Ouro Vermelho I e presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, Rose Marques.
“É com muita alegria e satisfação que agradeço por essa Licença de Instalação concedida. Que essa conquista se perpetue em entregas e eficácia, como temos visto, resultado da atual gestão que destravou do DF. E, também, o Brasília Ambiental, que tem uma equipe capacitada e junto com o Rôney atendeu a nossa comunidade”, comemorou Rose Marques, síndica do condomínio Ouro Vermelho I e presidente do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, que representa cerca de 100 mil pessoas.
A assinatura do documento representa a consolidação de uma etapa fundamental no processo de legalização do condomínio, que há anos aguarda pela regularização. Com o termo, os moradores passam a ter respaldo jurídico e ambiental, o que permitirá a continuidade das ações para garantir segurança jurídica, infraestrutura e serviços públicos adequados à região.
“Estamos avançando com responsabilidade, dentro da legalidade e com atenção ao meio ambiente. A regularização do Ouro Vermelho I é um marco para a comunidade local, que agora pode ter mais tranquilidade e dignidade”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
O Termo de Compromisso Ambiental estabelece obrigações e contrapartidas que devem ser cumpridas pelos responsáveis pelo parcelamento, como a recuperação de áreas degradadas, medidas de compensação ambiental e investimentos em sustentabilidade. O acordo foi elaborado com base em estudos técnicos e em diálogo com a comunidade.
“O papel do Ibram é garantir que a regularização aconteça respeitando as normas ambientais. Esse é um avanço importante para o DF, pois alia desenvolvimento urbano e preservação ambiental”, destacou Roney Nemer, presidente do Ibram.
O Condomínio Ouro Vermelho I está inserido em área de relevante interesse ecológico e, por isso, o processo de regularização exigiu uma série de análises e pareceres técnicos. A assinatura do termo é resultado de um esforço conjunto entre o GDF, os órgãos ambientais e os representantes da comunidade.
A superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, completa, ainda, que além da questão da formalização fundiária e da adaptação das infraestruturas, a licença de instalação corretiva emitida para o condomínio Ouro Vermelho I pactua acordos importantes, como a oficialização das compensações ambientais e florestais e a recuperação de áreas degradadas pelo empreendimento.
Com essa iniciativa, o GDF reforça seu compromisso com a regularização responsável, assegurando qualidade de vida à população e proteção ao meio ambiente.
Marcaram presença o subsecretário das Cidades da secretaria de governo (Segov), Marco Aurélio, e Robertinho representante do Polo Leste.
