Durante 47 operações realizadas entre janeiro e outubro deste ano, a fiscalização tributária da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu pouco mais de R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares de diversos tipos.
Os auditores estão em processo de cobrança de R$ 847,2 milhões em crédito tributário. O valor não inclui possíveis dívidas referentes à falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação, que é apurado no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto de Brasília.
Entre as apreensões mais expressivas estão 1,447 milhão de unidades de cervejas (em latas e long necks) e 4,3 mil litros de chope. Também foram recolhidas 236,3 mil unidades de bebidas destiladas, como cachaça, conhaque, whisky, rum e gin; 116,4 mil energéticos e 162,5 mil latas de refrigerante.
As irregularidades alcançaram ainda produtos como calçados (24 mil pares), fumo (13,1 kg), madeira (50,3 mil m³) e carnes diversas, sendo 171 mil kg de frango e 69,3 mil kg de carne bovina.
Outros produtos apreendidos
- Grãos (feijão, arroz, soja, milho e outros): 3,1 mil toneladas
- Óleo de soja (unidades de 900 ml): 713,7 mil unidades
- Óleo vegetal variado: 1,3 milhão de litros
- Etanol hidratado: 473 mil litros
- Produtos alimentícios em geral: 202 mil kg
- Confecções: 165 mil kg
- Botijões de gás GLP para uso doméstico: 2.695 unidades
- Peixe: 29,5 toneladas
- Baterias automotivas: 3.470 unidades
O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, destacou que o combate contínuo à sonegação fiscal é parte de um compromisso com a educação fiscal da população.
“Temos que conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para a construção da cidadania e do bem-estar social, e dar justiça fiscal aos contribuintes que atuam de forma regular”, afirmou.
Operação Fronteira
Somente na Operação Fronteira, realizada entre 20 e 31 de outubro, em parceria com a Receita Federal e outros órgãos de vigilância fiscal, policial e sanitária, foram apreendidos R$ 134,7 milhões em mercadorias nas rodovias que cortam o Distrito Federal.
Os juros e multas devidos somam R$ 39,2 milhões. As confecções lideram o ranking de produtos irregulares, com valor estimado em R$ 40 milhões. Apenas de açaí, foram apreendidas 15 toneladas, avaliadas em cerca de R$ 261 mil.
O subsecretário da Receita, Clidiomar Pereira Soares, ressaltou o caráter educativo e protetivo das ações.
“Não queremos apenas apreender produtos com documentação ilegal. A intenção final é proteger o mercado interno, ajudando-o na defesa da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional”, explicou.
Os privilégios da Agencia Brasília
