O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta segunda-feira (3/11) um decreto que estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro (sexta-feira), na capital federal. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O ponto facultativo ocorre no dia seguinte ao feriado nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (quinta-feira), em homenagem a Zumbi dos Palmares.
De acordo com o decreto, a determinação não se aplica a serviços essenciais, como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, proteção urbanística, defesa do consumidor, limpeza urbana e transporte. Essas áreas deverão seguir as orientações específicas de suas respectivas chefias.
O texto também estabelece que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de trabalho para garantir a prestação ininterrupta dos serviços públicos durante o período.
