O Instituto Brasília Ambiental publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução Normativa (IN) nº 28, que altera a Instrução Normativa nº 409, de 22 de outubro de 2018, responsável por reconhecer a lista oficial de espécies exóticas invasoras no Distrito Federal.
De acordo com o presidente substituto do Brasília Ambiental, Valterson da Silva, a presença de espécies exóticas invasoras representa atualmente um dos principais desafios para a conservação da biodiversidade no DF. Segundo ele, a experiência prática acumulada nos últimos anos demonstrou que a forma como o tema vinha sendo regulamentado já não atendia, com a agilidade, clareza e efetividade necessárias, às demandas reais das Unidades de Conservação (UCs), especialmente diante da complexidade territorial e da diversidade de cenários existentes.
Nesse contexto, o Brasília Ambiental iniciou a revisão da Instrução Normativa nº 409/2018 com o objetivo de adequar o normativo distrital às diretrizes propostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no âmbito federal. A atualização busca tornar as ações mais exequíveis, com procedimentos e metas compatíveis com a realidade enfrentada no dia a dia da gestão das áreas protegidas.
A diretora de Conservação, Recursos Hídricos e Fauna do Brasília Ambiental, Janaína Starling, destaca que o novo texto confere respaldo formal às ações de controle e manejo de espécies exóticas invasoras que já vêm sendo desenvolvidas pelas equipes das Unidades de Conservação. “A normativa traz mais segurança jurídica e clareza de procedimentos, permitindo que o trabalho técnico realizado em campo seja devidamente planejado, registrado, monitorado e ampliado de forma estruturada, fortalecendo a gestão ambiental”, afirma.
Com a nova normatização, a expectativa é tornar a política de enfrentamento às espécies exóticas invasoras mais eficiente e alinhada à prática cotidiana da gestão ambiental. O foco passa a ser a priorização de áreas mais sensíveis e de maior risco, enquanto o planejamento deixa de ser um fim em si mesmo e passa a atuar como instrumento de apoio direto à tomada de decisão e à execução das ações de manejo.
O gerente de Fauna Silvestre do Brasília Ambiental, Rodrigo Santos, complementa que a IN estabelece um planejamento estratégico e operacional mais eficiente, com estratégias preventivas bem definidas. “O planejamento passa a ser uma ferramenta prática de proteção da biodiversidade, e não apenas uma exigência formal, garantindo maior agilidade na resposta às invasões biológicas”, ressalta.
Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a atualização normativa representa um avanço significativo. “A recente alteração aprovada pela Instrução Normativa nº 28 é um passo crucial para a conservação da biodiversidade no Distrito Federal. Com essa atualização, estamos fortalecendo a proteção da nossa rica biodiversidade e promovendo uma resposta mais ágil às invasões biológicas”, afirmou.
