O Instituto Brasília Ambiental realizará, na próxima quinta-feira (27), das 19h às 22h, a audiência pública virtual para apresentação e debate do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) referente ao licenciamento ambiental do Condomínio Arco do Triunfo. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Bárbara, matrícula nº 15.716 (2º ORIDF), na Região Administrativa do Jardim Botânico.
Segundo a Superintendência de Licenciamento, a transmissão será ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Durante o evento, haverá exposição técnica do projeto e, em seguida, espaço aberto para manifestações de cidadãos e demais interessados.
Todos os estudos, além das instruções de acesso e o formulário para envio de contribuições, estão disponíveis no site oficial do Instituto. Para aqueles sem acesso à internet, será disponibilizado ponto de acompanhamento presencial na Sala 10 (Urutal) do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), no Jardins Mangueiral.
De acordo com o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, audiências públicas são essenciais no processo de licenciamento de empreendimentos com maior potencial de impacto, garantindo que a comunidade tenha acesso às informações e possa se manifestar.
A vice-governadora Celina Leão destacou que o mecanismo reforça a transparência e a participação popular: “A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade.”
Em 2024, o Instituto lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relacionadas a matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal. A normativa define as modalidades desses eventos, que podem ocorrer de forma virtual com ponto de acesso presencial ou totalmente presenciais com transmissão pela internet.
